Uma coletiva foi realizada nesta sexta-feira (27) pelos dez vereadores que estiveram presos após a Operação Ponto Final, desencadeada no dia 18 de dezembro. Sivaldo Oliveira (PP), Val (DEM) e Evando Silva (PMDB) representaram os demais e declararam inocência de todos, mas não passaram informações concretas sobre os possíveis motivos do inquérito da Polícia Civil. Eles afirmaram que sequer sabem os fatos que dão base para indiciá-los por corrupção passiva, crime contra administração pública e organização criminosa.
Evandro Silva iniciou os depoimentos e questionou a falta de defesa na prisão preventiva e falou abertamente sobre um esquema que pode estar por trás das prisões. “Foi pego todo mundo de surpresa. Vocês veem que foi de um pessoal que já vinha preparando isso, inclusive sabendo às vezes até da sentença. Porque foi veiculado que um senhor suplente de vereador ia para um cargo. Estava tudo já esquematizado”, afirmou.
Sivaldo Oliveira e Cecílio Pedro (PTB), da situação, são considerados pela polícia os líderes do grupo criminoso, juntamente a Val, líder da oposição. Eles dizem não entender o porquê destes indícios, já que mais de 99% dos projetos vindos da Prefeitura de Caruaru teriam sido aprovados. “Formação de quadrilha – que termo tão pesado! Formação de quadrilha de quê? Então, quer dizer que a partir do momento que você defende algo e é a favor ou contra, você é de uma quadrilha? Como é que uma quadrilha trabalha aprovando tudo que o prefeito quer? O que era bom para Caruaru foi aprovado, inclusive o BRT”, comentou Oliveira, o segundo a se pronunciar na coletiva. Os edis reafirmaram a fala do prefeito José Queiroz de que ninguém pagou ou recebeu propina, em momento algum.
“Estou muito tranquilo e confiante na certeza de que todos nós sofremos uma grande armação”, diz Val sobre as investigações. A polícia gravou mais de 700 horas em escutas ambientes, telefônicas e material em áudio e vídeo para colher as provas do inquérito. Os vereadores envolvidos estariam unidos para obter propina, a fim de aprovar projetos.
Para eles, o que pode ter havido é um mal entendido em falas ou ações. “Muitas vezes você fala uma coisa e a pessoa entende de outra forma. Às vezes você solta uma brincadeira e o povo pensa que é verdade, leva para outro sentido. Aqui temos um grupo de amigos. Amigos que discutiram projetos e aprovamos os projetos. E aí, o que tem de errado com isso? Caruaru vai saber no tempo certo, acreditamos na justiça”, falou Sivaldo Oliveira.
Apontado pelo delegado Erick Lessa como mediador do grupo, o vereador Eduardo Cantarelli (SDD) foi questionado pelo G1 se ações ou articulações políticas dele podem ter sido confundidas com práticas ilícitas. “A gente foi preso de forma arbitrária. A gente está tendo a primeira oportunidade de se defender e falar com a população caruaruense. O que foi falado pelo delegado, ele está fazendo o papel dele e respeito; o que vai ser falado pela gente, vai ser no momento - se houver processo - de defesa. Ele pode falar muito bem de mim, de Evandro, de Sivaldo, o que quiser, mas eu quero ver se ele vai provar o que está falando”.
Após o fim das perguntas da imprensa, o vereador Val retomou o microfone e comentou que a prisão “aconteceu na véspera da CPI que ia investigar o prefeito que aí está”.
Conclusão do inquérito
Na tarde desta sexta-feira (27), a Polícia Civil realizou uma coletiva de imprensa, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para divulgar mais informações sobre a "Operação Ponto Final".
De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, três vereadores foram considerados os mentores do suposto esquema. "Os cabeças eram Cecílio Pedro (PTB) e Sivaldo Oliveira (PP) da situação, e Val das Rendeiras (PROS) da oposição. A mediação entre as partes era feita pelo vereador Eduardo Cantarelli (SDD) que era o mais ousado do esquema" afirma Lessa. Questionado o porque de 'ousado', o delegado afirma que ele era bem incisivo nas negociações.
Na investigação foram usados mais de 700 horas em escutas ambientes, telefônicas e material em áudio e vídeo para colher as provas que seriam suficientes para pedir a prisão preventiva.
Os vereadores são suspeitos da prática de Corrupção Passiva, que é a solicitação de vantagem indevida; de Concussão, que é crime contra a administração pública e ainda de Organização Criminosa, que é a integração e ações de cunho criminal. No caso dos vereadores, por serem funcionários públicos, a pena de Organização Criminosa pode aumentar de 1/6 a 2/3.
Somando as penas, a maioria dos vereadores teriam 56 anos de prisão. Apenas Cecílio Pedro e Sivaldo Oliveira teriam 28 anos de reclusão. Sobre isso, o delegado afirmou que por eles serem "os mentores do esquema", foi mais difícil encontrar provas.
Delação Premiada
Ainda de acordo com o delegado Erick Lessa, um dos vereadores que ajudou a polícia durante as ouvidas foi Jadiel Nascimento (PROS). Ele apelou pela delação premiada, porém o Ministério Público entendeu que o depoimento dele não teria ajudado a esclarecer como o esquema, de fato, estava sendo feito. O delegado esclareceu ainda que o parlamentar contou que recebeu, a título de empréstimo, 20 mil reais para realizar a votação de um outro projeto.
Mas a polícia não revelou que projeto seria esse e nem de quem ele teria recebido o dinheiro.
Ao todo foram ouvidas 37 pessoas na investigação, entre elas os 23 vereadores, cinco secretários, além do prefeito e do vice-prefeito de Caruaru. O inquérito policial que foi apresentado tem mais de 500 páginas.
Ao todo foram ouvidas 37 pessoas na investigação, entre elas os 23 vereadores, cinco secretários, além do prefeito e do vice-prefeito de Caruaru. O inquérito policial que foi apresentado tem mais de 500 páginas.
Demissão de assessores
O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Leonardo Chaves (PSD) disse ao G1 nesta sexta-feira (27) que está preocupado com a atual situação da Casa. Segundo ele, a Câmara terá que realizar no mês de janeiro o pagamento de 33 vereadores. “Terão que receber os salários os dez vereadores que estavam presos e foram afastados dos cargos por decisão judicial, os dez suplentes que assumiram no lugar deles e ainda os outros treze parlamentares que estão trabalhando normalmente”, afirma.
Segundo Chaves, a decisão do juiz foi que osdez parlamentares presos no dia 18 de dezembro durante a operação “Ponto Final” da Polícia Civil ficariam afastados dos cargos por 180 dias, mas continuariam recebendo normalmente até que o inquérito seja concluído. “Temos que cumprir essa decisão e pagar os subsídios desses vereadores. O problema é que eu não tenho caixa para pagar aos 33. Da verba que a Câmara recebe da prefeitura, 30% é destinada aos custeios da casa e os outros 70% é para o pagamento de pessoal, como servidores, vereadores e assessores. Se eu tiver que pagar aos 33 parlamentares e ainda o resto do pessoal vou ultrapassar esses 70% e infringir a lei de responsabilidade fiscal”, disse.
O presidente da Câmara informou ainda que para evitar que isso aconteça, o jeito será demitir alguns assessores. “É o caminho mais correto. Infelizmente teremos que demitir algumas pessoas. Fico constrangido e preocupado, mas isso tem que ser feito porque não quero desobedecer a lei. Espero que tudo isso seja resolvido logo para que a Câmara volte a funcionar em seu curso normal". De acordo com Chaves, a Câmara possui atualmente cerca de 220 assessores.
Vereadores são libertados
Nascimento foi o único a falar com a imprensa. Segundo o vereador, ele ficou emocionado com a receptividade da população. "Já imaginava esse calor humano. Quero agradecer a imprensa, a minha advogada e as pessoas que estão aqui por tudo. E, dizer que confio no Deus que sirvo", disse.
Na quarta-feira (25), deixaram a penitenciária Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), após pagarem fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas. Na terça-feira (24), seis dos dez vereadores foram soltos. O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida, Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois, Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e, por último, Evandro Silva (PMDB).
Nesta sexta, está marcada uma coletiva às 15h, na 14ª Delegacia Regional de Caruaru com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa. De acordo com nota enviada pela assessoria da Polícia Civil, o encontro deve tratar sobre o inquérito policial que investiga as ações dos vereadores. O comunicado informa que Lessa falará sobre a conclusão do inquérito policial e dará detalhes acerca dos indiciamentos dos parlamentares.
Na quarta-feira (25), deixaram a penitenciária Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), após pagarem fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas. Na terça-feira (24), seis dos dez vereadores foram soltos. O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida, Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois, Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e, por último, Evandro Silva (PMDB).
Nesta sexta, está marcada uma coletiva às 15h, na 14ª Delegacia Regional de Caruaru com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa. De acordo com nota enviada pela assessoria da Polícia Civil, o encontro deve tratar sobre o inquérito policial que investiga as ações dos vereadores. O comunicado informa que Lessa falará sobre a conclusão do inquérito policial e dará detalhes acerca dos indiciamentos dos parlamentares.
Suspensão das atividades
O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde da terça.
Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. "Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer, pode ser que a determinação não seja modificada".
O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde da terça.
Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. "Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer, pode ser que a determinação não seja modificada".
O juiz decidiu também cancelar a votação do projeto do BRT que trata de um financiamento para a criação de uma via exclusiva de ônibus, ocorrida na sessão da câmara no dia 17 de dezembro.
Vereadores depõem
Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na quarta-feira (18) por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.
Prefeito fala sobre denúncias
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição efalou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. [veja vídeo ao lado]
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição efalou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. [veja vídeo ao lado]
Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT. Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.
Entenda o caso
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS)foram presos no dia 18 de dezembro durante uma operação da Polícia Civil.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para aprovar determinados projetos do Executivo.
Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco de Assis Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e todos foram cumpridos.
Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.
Por causa da prisão dos vereadores, os suplentes dos parlamentares tomaram posse na quinta-feira (19). Nove dos dez suplentes assumiram as vagas: Jaécio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).
Durante uma coletiva também no dia 19 deste mês, no Recife, o chefe geral da Polícia Civil,Osvaldo Morais, divulgou o balanço da investigação.
Morais explicou que foi por meio de escutas telefônicas e vídeos que se registraram as supostas negociações. “O crime é de corrupção ativa. Isso quer dizer que os vereadores estavam exigindo do Executivo municipal que liberasse propinas para que houvesse a aprovação de projetos. Enquanto isso não acontecesse, nenhum projeto seria aprovado. Ou seja, a Câmara parou de funcionar e os projetos da Prefeitura não seriam aprovados se não houvesse pagamento de propina”, esclarece.
As investigações vêm ocorrendo há seis meses e devem acabar em dez dias. O chefe da polícia não descarta a possibilidade de outras pessoas serem indiciadas. “As investigações ainda estão sendo feitas, é possível que haja outras pessoas indiciadas. [...] Muitas pessoas estão sendo investigadas”, conta. De acordo com ele, o grupo iria dividir R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário